Terreno que vale mais de R$ 50 milhões, mas que foi avaliado em R$ 10 mil pela campanha, não tem IPTU pago há 11 anos
O comitê da candidatura de Capitão Contar (PRTB), localizado na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, chamado pelos correligionários de QG do Capitão, deve R$ 3,8 milhões (R$ 3.881.760,76) em tributos municipais.
Conforme levantamento feito pelo Correio do Estado, desde 2011 que o proprietário do terreno não paga impostos e taxas à Prefeitura de Campo Grande.
O QG do Capitão, comitê de Contar na candidatura ao governo, é um dos alvos da denúncia protocolada na semana passada pelo Cidadania, que acusa Contar e seu vice, Humberto Figueiró, o Beto Figueiró, de estarem praticando caixa 2, que é o uso de recursos não contabilizados na campanha eleitoral, o que fere a legislação e pode resultar em punição aos candidatos, caso comprovado.
Na prefeitura, o terreno está registrado em nome do filho de um empresário do ramo de agropecuária, indústria e comunicação. O pagamento do IPTU não é realizado desde 2011. Beto Figueiró, que é quem viabilizou o uso da estrutura, é vice na chapa de Capitão Contar.
As grandes bandeiras da campanha de Contar são a transparência, o cumprimento à lei e o combate à corrupção.
A denúncia protocolada pelo presidente do Cidadania em Mato Grosso do Sul, Édio Viegas, está sendo analisada pelo procurador eleitoral Pedro Gabriel Siqueira Alves. Até ontem à tarde ainda não havia uma resposta por parte do Ministério Público Eleitoral.
Na denúncia feita pelo Cidadania, no espaço em que trata das receitas estimáveis em dinheiro da campanha de Capitão Contar, o terreno foi declarado como tendo um valor total de R$ 10 mil. O QG do Capitão está localizado em área nobre da Avenida Afonso Pena, com valor de mercado de aproximadamente R$ 5 mil por metro quadrado (em torno de R$ 50 milhões para toda a área).
“O primeiro ponto que se suscita é que a estimativa apresentada nos autos da prestação de contas parcial é um disparate de tão ínfima, se comparada com os imóveis daquela região”, alega o Cidadania, que complementa que a candidatura de Contar desprezou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina que, no caso de movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o bem recebido seja avaliado por preços praticados no mercado, com a identificação da fonte de avaliação.
Segundo o Cidadania, o valor declarado pela área chega a ser ultrajante de tão baixo. Mas esse não é o único problema do QG do Capitão. A doação do local é tratada como uma cessão de imóvel, em que o doador é a pessoa física do candidato a vice-governador Humberto Figueiró.
Ocorre que Beto Figueiró, ao informar seus bens à Justiça Eleitoral, nem sequer citou a área onde está instalado o QG do Capitão como sua e ela não aparece em sua declaração de bens. “Houve sonegação de bens do candidato a vice em seu registro de candidatura”, acusa o Cidadania.
Mais elementos
A denúncia ainda levanta outras suspeitas, como a contratação de cabos eleitorais por valores bem abaixo do mercado (R$ 120) e com um número não compatível com uma campanha para o governo (36 ao todo).
Também não há despesas declaradas para a produção dos programas de televisão, que estão sendo veiculados normalmente no horário eleitoral, acusa o Cidadania.
Os gastos com contadores e advogados também estão muito abaixo da média, segundo a peça que solicita que o Ministério Público Eleitoral apure a prática de caixa 2 na campanha de Capitão Contar.
Outro lado
Em nota emitida por sua coordenação política, Capitão Contar, candidato ao governo de Mato Grosso do Sul acusado pelo comando estadual do Cidadania de promover o chamado caixa 2 durante a campanha, conforme noticiou ontem o jornal Correio do Estado, negou a prática.
“É vergonhoso que aliados de Eduardo Riedel, um ex-secretário de Reinaldo Azambuja, usem o Cidadania para atacar a campanha do Capitão Contar e, ao mesmo tempo, encobrir os próprios gastos exorbitantes e bancados com dinheiro público. Esse é um jogo sujo, que deve ser prontamente rejeitado pelos líderes nacionais do partido e pela Justiça Eleitoral”, diz trecho da nota emitida pelo candidato do PRTB.
Fonte/créditos: https://correiodoestado.com.br/politica (Eduardo Miranda)
