Justiça determina fim de greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande
As aulas estavam paralisadas desde sexta-feira (2) quando a categoria deu início à greve, cobrando reajuste salarial.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, nesta terça-feira (6), a suspensão imediata da greve geral dos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande. Caso o sindicato da categoria não acate a decisão judicial, a justiça prevê multa de R$ 50 mil por cada dia de descumprimento. O grupo de trabalhadores disse que não foi informado judicialmente.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins levou em consideração o argumento da prefeitura municipal de que não houve o esgotamento da negociação, nem definição do quantitativo de servidores em cada unidade que iriam continuar nas atividades.
A greve geral dos professores teve início em 2 de dezembro e a categoria cobra o reajuste salarial de 10,39% acordado no início do ano, segundo o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
Em nota, a ACP informou que não foi notificado. “Como o sindicato não foi notificado, não tem posicionamento. Segue a programação da greve, com assembleia geral marcada às 7h30 desta quarta feira”
Impasse no reajuste salarial
Segundo o ACP, a correção salarial está prevista em lei municipal e deveria ser aplicada de forma escalonada, 5,03% em abril (já cumprido), 10,39% em novembro e 4,78% em dezembro. A rede municipal de ensino conta com 108 mil alunos.
Em contrapartida, o município propôs o pagamento de 4,7% no salário de dezembro, segundo o cronograma que inclui todos os outros servidores da prefeitura. Além disso, a administração ofereceu um auxílio alimentação de R$ 400 para os professores com jornada de 40h semanais, e proporcionalmente, R$ 200 para os profissionais com jornada de 20h. A categoria rejeitou a proposta.
No dia 25 de novembro os professores fizeram um protesto na frente da prefeitura de Campo Grande para pedir que o acordo de reajuste salarial feito com o antigo prefeito, Marquinhos Trad (PSD), fosse cumprido. No dia 29 de novembro as aulas foram paralisadas novamente na rede municipal.
A Prefeitura de Campo Grande entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na quinta-feira (1º), contra a greve dos professores, mas a Justiça os pedidos de reconsiderações.
A prefeitura alega que a greve é ilegal, pois o Executivo apresentou uma contraproposta, assim como as negociações não esgotaram.
Fonte/créditos: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia
